O crescimento dos fundos de direitos creditórios como instrumentos de financiamento vem ganhando destaque em diversas economias, tanto desenvolvidas quanto emergentes. Já na segunda linha desta análise, Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados, observa que a comparação internacional ajuda a entender o grau de maturidade dos mercados, os diferentes modelos regulatórios e o potencial de evolução do setor no Brasil. Em tempos de transformação digital e exigências crescentes por eficiência, olhar para outras jurisdições oferece subsídios importantes para decisões estratégicas locais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, estruturas equivalentes aos fundos de direitos creditórios são utilizadas amplamente no mercado de securitização, especialmente para ativos como hipotecas, crédito estudantil, leasing e recebíveis corporativos. Essas operações são frequentemente realizadas por veículos de propósito específico (SPVs) e reguladas com forte atuação da Securities and Exchange Commission (SEC). A governança é altamente técnica, com exigências rigorosas quanto à classificação de risco, divulgação de informações e transparência de fluxos financeiros. Nesse ambiente, o mercado secundário bem desenvolvido permite liquidez e atração de investidores institucionais em grande escala.
Fundos de direitos creditórios: como outros países estruturam e supervisionam esse instrumento
Na Europa, o cenário é igualmente robusto, mas com nuances importantes. Na Alemanha, na França e no Reino Unido, os fundos de direitos creditórios são utilizados principalmente por instituições financeiras para estruturar operações de antecipação de recebíveis e refinanciamento de carteiras. O modelo europeu, em geral, apresenta regulação mais conservadora, exigindo elevado nível de capital regulatório, auditorias independentes e due diligence detalhada dos ativos. Ainda assim, a flexibilidade para customização das estruturas e a integração com fintechs tem permitido a modernização dos produtos, com avanços significativos em transparência, padronização documental e proteção ao investidor.
Já em mercados emergentes como México, Índia e África do Sul, os fundos de recebíveis ainda enfrentam limitações estruturais, como menor disponibilidade de dados confiáveis, baixa cultura de crédito e sistemas jurídicos menos previsíveis. Mesmo assim, esses países vêm apostando na securitização como forma de ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas. Incentivos regulatórios, sandbox de inovação e parcerias entre o setor público e privado têm ajudado a construir um ecossistema mais confiável para o desenvolvimento desses fundos.
O Brasil, com seus FIDCs, apresenta uma estrutura bastante sofisticada e comparável aos modelos mais avançados. A introdução da ICVM 175 modernizou as regras do setor, trazendo maior padronização, transparência e governança. Conforme analisa Rodrigo Balassiano, o modelo brasileiro possui potencial competitivo, especialmente pela flexibilidade dos formatos permitidos e pela crescente participação de investidores institucionais, como fundos de pensão, seguradoras e gestoras independentes. O desafio, no entanto, continua sendo o aumento da liquidez secundária e o aprimoramento dos mecanismos de precificação e monitoramento de risco.
Uma das tendências globais observadas nos países mais desenvolvidos é a digitalização dos processos de originação, análise e acompanhamento dos ativos. Isso inclui o uso de big data, inteligência artificial e blockchain para automatizar fluxos e reduzir custos operacionais. O Brasil começa a seguir essa trilha, com algumas plataformas e gestores já utilizando tecnologia para aumentar a eficiência na gestão dos FIDCs. Segundo Rodrigo Balassiano, esse movimento é essencial para elevar a credibilidade do produto e ampliar seu alcance no mercado de capitais.
Considerações finais
A análise comparada dos fundos de direitos creditórios mostra que, apesar das diferenças entre os modelos adotados por cada país, o objetivo comum é transformar recebíveis em ativos financeiros líquidos, estruturados e acessíveis a diversos perfis de investidor. O Brasil, ao adotar boas práticas internacionais e incorporar avanços regulatórios, consolida sua posição como referência regional nesse segmento. Na visão de Rodrigo Balassiano, a busca por transparência, governança e eficiência continuará a moldar os próximos capítulos da indústria de FIDCs, tornando a experiência internacional uma fonte valiosa de aprendizado e inspiração para o mercado nacional.
Autor: Mikeal Jorblud
